Transição em curso e a diplomação do novo Prefeito de Salinas da Margarida

A transição de governo da Prefeitura de Salinas da Margarida teve início no dia 02 de dezembro último, às 10h da manhã na Biblioteca Municipal local. Esse processo, trata de assegurar que o prefeito eleito possa receber informações e dados necessários ao exercício da função, assim que tomar posse. Para tanto, foi instituído um grupo de trabalho formado pelas seguintes pessoas indicadas pelo prefeito eleito: Dra. Andréia Prazeres, Arlindo de Jesus, Djavan Amorim, Edson Moura, Esmeraldo gomes (Memezinho), Francisco José Pereira (Chico), José Sanches (Pepinho), Dra. Lorena Fernandes Pedreira, Maria de Fátima Pepe (Prof.ª Mara), Nelson da Costa, Patrícia Teixeira.

A troca de conhecimento entre a gestão que termina e o novo governo ajuda na manutenção das políticas governamentais em curso e facilita a implementação do novo programa de governo. Assim sendo, muitas informações foram solicitadas aos agentes da gestão que ora se desfaz. Os documentos requeridos dizem respeito às movimentações das secretarias de Administração e Planejamento, Fazenda, Turismos, esporte e cultura, educação, saúde, obras, serviços públicos e de meio ambiente .

As solicitações são amparadas e baseados na Resolução de transição nº 1.311/2012 e na Lei da Informação (Lei de nº 12.527/2011) , Os documentos estão sendo entregues, porem com ressalvas. Estão sendo apresentados documentos de ordem financeira e sendo organizado o repasse dos bens públicos moveis e imóveis do município (prédios , carros e equipamentos além das contas da prefeitura).

O MPF também tem expedido recomendações para assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.

 Diplomação

Na próxima segunda-feira, 19 de dezembro, vai acontecer a Cerimônia de Diplomação do Prefeito eleito Wilson Pedreira e dos vereadores que formarão a nova Câmara de vereadores da nossa cidade. A Diplomação é o ato através do qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reconhece como aptos os candidatos eleitos que cumpriram todos os requisitos exigidos pela justiça eleitoral e que tomarão posse em 1° de janeiro.

Cerimônia de Diplomação
Data: 19/12/2016
Hora: 10h
Local: Câmara Municipal de Nazaré

Comentários