São Roque do Paraguaçu pode emancipar-se de Maragogipe

download (1)Diante da nova divisão territorial dos municípios baianos em análise na Assembleia Legislativa da Bahia, deputados de diferentes partidos voltam a comentar nos bastidores o desejo de emancipar alguns distritos e estâncias. É um assunto bastante polêmico.

Registra-se que a primeira tentativa de se estabelecer um freio na corrida para criação de municípios foi a votação da Lei Complementar cujo projeto original apresentado, em 1990, de autoria do então deputado Eujácio Simões, previa critério populacional dinâmico, correspondente, no mínimo, a 0,1% do total estadual, significando hoje 14 mil habitantes.


No entanto, manobra realizada pelos emancipacionistas de então rebaixou a exigência e fixou nominalmente em 8 mil habitantes, o que corresponde atualmente a 0,06. Outra conquista foi a fixação de período para aprovação dos projetos, dentre 12 e seis meses antes das eleições para governador e prefeito, evitando o surgimento de municípios a toda hora.


Dentre as 58 localidades que tem processos, desde 1989, com vistas às possíveis respectivas emancipações está São Roque do Paraguaçu que hoje está como distrito de Maragogipe. Se isso acontecer, pode significar a perda dos interesses de Maragogipe sobre o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, já que o mesmo ficaria sediado, então, em São Roque.

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