Salinas da Margarida e mais 7 perdem receita com a redistribuição dos Royalties


A derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de lei que estabelece uma nova forma de redistribuição dos royalties de petróleo assegura à Bahia uma receita adicional de R$ 821 milhões, dos quais R$ 458 milhões irão para o Estado e R$ 363 milhões serão divididos entre os municípios.
Esse cenário, no entanto, não está garantido, pois somente está começando a batalha judicial e nesta sexta (15), o governo do Rio recorreu ao STF para derrubar o que decidiu o Congresso.
Mantido o que foi aprovado no Congresso, a nova forma de redistribuição dos royalties implica na perda de receita para sete dos 417 municípios baianos, que terão o valor do repasse reduzido: Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Santo Amaro, São Francisco do Conde e Saubara.
Dos sete municípios que serão prejudicados, Madre de Deus terá a maior perda: R$ 12.143.341, segundo os cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em segundo lugar vem São Francisco do Conde, com uma perda calculada em R$ 10.445.710.
Isso ocorre porque os municípios produtores de petróleo e aqueles que sediam empresas de beneficiamento do óleo, como refinarias, ou terminais de embarque e desembarque de petróleo ou gás, recebiam uma parte maior dos royalties. A nova forma de redistribuição, porém, ao ampliar a participação dos demais municípios no bolo, reduz o repasse daqueles que recebiam a cota maior.
O maioria dos municípios, no entanto, só tem a comemorar. É o caso de Salvador, que receberá mais R$ 33,8 milhões em royalties, Xique-Xique, a 577 quilômetros da capital, que no ano passado recebeu R$ 270.742 em royalties e agora, segundo os cálculos da CNM, vai receber R$ 1.643.955, um acréscimo de R$ 1.373.213 no orçamento municipal. 
Fonte: Sindipetro

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