Promotora propõe consórcio entre municípios da região

salinas da margaridaA criação de um consórcio entre municípios para viabilizar a instalação de uma casa de passagem voltada ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco foi proposta pela promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira durante uma reunião realizada com gestores e representantes dos municípios de Aratuípe, Jaguaripe, Muniz Ferreira, Nazaré e Salinas da Margarida. Para Thelma Leal, é delicada a situação relativa à atuação na área da infância e juventude em razão da dificuldade existente na consecução de locais adequados para o abrigamento daqueles que se encontram em situação de risco nos municípios integrantes da comarca de Nazaré, onde ela está lotada.

Novo encontro agendado[bb]

Segundo a promotora de Justiça, são precárias as condições dos Conselhos Tutelares (CTs) e não existe demanda para cada município ser dotado de uma casa de passagem, assunto que foi debatido em 2009 quando chegou a ser elaborado um projeto de criação de um espaço adequado, que ela entende que pode ser adequado na construção de uma entidade regional. Ao final da reunião realizada no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Nazaré, no município de Nazaré, situado a 216 km de Salvador, foi agendado novo encontro para a manhã do dia 09 de julho.

Estiveram presentes na reunião de hoje os prefeitos de Jaguaripe, Heráclito Rocha Arandas; de Muniz Ferreira, Clóvis Penine; representantes dos prefeitos de Nazaré e Salinas da Margarida, além de vereadores, membros dos CTs, Secretarias de Ação/Assistência/Desenvolvimento Social, Creas, CRAS e CMDCA dos Municípios convidados. Durante o encontro, conselheiros tutelares de cada município fizeram explanação sobre a situação dos conselhos. Aratuípe não dispõe de sede própria, não possui mobiliários, impressora, nem telefone e só existe disponibilização de veículos quando solicitado.

Em Salinas da Margarida

Foi informado que, em Salinas da Margarida, atualmente o CT está funcionando num imóvel com apenas duas salas, sem telefone e transporte. Segundo a secretária de Assistência Social, medidas estão sendo tomadas em relação ao telefone e que o veículo fica à disposição do CT mediante solicitação.

Em Muniz Ferreira, a estrutura é condizente com as necessidades do conselho, restando apenas regularizar as questões da impressora e do telefone. Quanto a Jaguaripe, os conselheiros estão trabalhando em uma sala nas dependências da Secretaria de Ação Social, sem telefone. E em Nazaré foi informado que o CT não dispõe de secretária, o mobiliário é antigo, não conta com guarda municipal, água mineral, nem telefone celular.

 

Fonte: MP/Ba

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