18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Na semana do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, diversas atividades e ações de mobilização são realizadas em todo o país. As ações são realizadas pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e organizações da sociedade civil.

A divulgação do Disque Direitos Humanos, serviço de utilidade pública da SDH/PR, está entre as principais ações de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O serviço é destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente às que atingem grupos sociais vulneráveis.

A partir de março de 2011, a capacidade de atendimento do Módulo Criança e Adolescente foi ampliada e o atendimento passou a ser realizado 24h por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. O aumento na capacidade de atendimento e a ampla divulgação do canal de denúncias trouxeram um salto no número de denúncias registradas.

Sobre as denúncias:

De Janeiro a Abril de 2012 o Módulo Criança e Adolescente recebeu 34.142 denúncias, que representa 71% de aumento em relação ao mesmo período do ano anterior. Dentre os estados com maior incidência de denúncias estão os estados de São Paulo com 4.644 relatos, seguido pelo Rio de Janeiro com 4.521 e Bahia com 3.634 relatos de denúncias.

Quando considerado o número de denúncias para cada 50.000 habitantes, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar com o índice de 19,24 denúncias para cada 50.000 habitantes, seguido do Rio Grande do Norte com o índice de 18,54 e o Amazonas com 17,01.

A região com maior número de relatos é a região sudeste, responsável por 36,2% do total de registros do módulo Criança e Adolescente, seguida da região nordeste com 34,7%, a região sul com 11,3%, a região centro oeste com 9% e, por fim, a região norte com 8,8% do total de denúncias registradas no período.

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